quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Democracia


Nascimento da Democracia na Grécia Antiga

Em 508 a. C. foi inventado na cidade de Atenas um novo sistema político - a democracia - que representava uma alternativa à tirania. O cidadão ateniense Clístenes propôs algumas reformas que concediam a cada cidadão um voto apenas, nas assembleias regulares relativas a assuntos públicos.
Surgiu também um conselho de 500 membros - a Bulé - mudado anualmente, que era constituído por cidadãos com idades acima dos 30 anos que não podiam servir mais do que duas vezes numa vida. A Bulé era o pilar do novo regime. 
Esta alternativa à tirania incluía camponeses, mas excluía as mulheres como iguais. No entanto, como experiência política seria a mais imitada e copiada de todas.
Todos os cidadãos do sexo masculino eram livres de assistir às assembleias, que debatiam e ratificavam as questões civis, normalmente quatro vezes por mês.
Não havia nesse tempo partidos políticos organizados; contrariamente aos sistemas democráticos atuais, a democracia grega não se regia pela eleição dos representantes, as decisões respeitavam sim a opinião da maioria relativamente a cada assunto aberto ao debate.
Destaquem-se as principais fases da evolução política de Atenas e a consolidação das suas instituições, de forma sintetizada:
Antes do século VI a. C., Atenas era governada por uma monarquia, caracterizada por uma série de conflitos que deram azo à tomada do poder (Kratos) por parte dos aristoi, ricos proprietários. Iniciava-se um período de governação aristocrática que evoluirá, muito rapidamente, para uma oligarquia, na qual, para além dos aristocratas, pontificavam os ricos comerciantes da urbe. Este regime caracterizou-se por uma profunda instabilidade, uma vez que os direitos políticos, sociais e civis escapavam à larga maioria da população. Foi, em parte, para matizar este estado de coisas que algumas personalidades se apoderaram da governação instituindo um novo regime: a tirania. Contudo, e apesar de alguns momentos favoráveis, como os que se viveram durante o governo de Pisístrato, os problemas sociais não se amenizaram. Entra-se, então, no período dos reformadores - Drácon e Sólon procuraram introduzir alterações sociais, mas não obtiveram grandes resultados. Estes foram, no entanto, conseguidos por Clístenes. Por volta de 507 a. C., este reformador introduziu substanciais modificações no sistema político; a principal concretizou-se na divisão da Ática numa centena de circunscrições onde as classes se agrupavam sem preconceitos de nascimento ou de riqueza. Todos eram cidadãos. A igualdade de todos perante a lei alicerçou um conjunto de reformas de clara inspiração democrática. Com estas reformas abriram-se perspetivas para a melhoria das condições de vida dos camponeses e uma maior participação dos cidadãos na vida política.

João Vitor De Carvalho Oliveira 



Origens 
A deocracia surgio por volta de  594 a.C pelos aristrocatas terem nomearam Sólon, um poeta, chefe executivo com o intuito de solucionar e evitar uma guerra civil. Ele sustentava que os ricos proprietarios de terras com sede de poder haviam destruido a vida da comunidade, levando Atenas às portas de uma gurra civil. Limitou o tamanho das propriedades, libertou os atenienses escravizados por dividas, permitiu que todas as clases, até mesmo as mais pobres, participassem da Assembléia e abriu os postos mais altos do Estado aos ricos comerciantes, que anteriormente havima sido excluidos por nao pertencerem à aristocracia agrariá.
Ao franquar a Assembléia a todos os cidadãos homens e ao tirar os cargos do domínio exclusivo dos grandes proprietários de terras, Sólon enfraqueceu os direitos tradicionais da aristocracia hereditaria e deu início a tranformação de Atenas de um oligarquia aristocrática em uma democracia.
A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas. Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.
Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo.  

Formas de Democracia
Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta. 
Na democracia direta, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade. 
Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa. 

Stênio Souza'



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