DEMOCRACIA

                                                                                DEMOCRACIA

Forma de governo baseada na soberania popular e na distribuição eqüitativa do poder. Caracteriza-se pelo direito da população de participar das decisões sobre a administração pública, diretamente (Democracia participativa) ou indiretamente, por meio de representantes eleitos livremente (Democracia representativa).

A Democracia direta surge em Atenas, na Grécia antiga, no século V a.C. Os cidadãos decidem os destinos da pólis, na ágora, a praça pública. O sistema entra em decadência com a derrota de Atenas na Guerra do Peloponeso (431 a.C.-404 a.C.). Os ideais democráticos começam a renascer com a Revolução Gloriosa, na Inglaterra, em 1688, quando são estabelecidas as bases teóricas da divisão do poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). São reforçados no século XVIII com o Iluminismo e a Revolução Francesa. Na Democracia representativa, em vez de participar pessoalmente das assembléias, os cidadãos elegem quem vai representá-los e decidir por eles nas reuniões. No século XIX, a discussão sobre Democracia se desenvolve com base no embate entre as duas principais correntes políticas, o liberalismo e o socialismo. 

Democracia liberal

Defende a Democracia representativa como a única forma compatível com o Estado liberal, definido como aquele que reconhece e garante alguns direitos fundamentais, dentre eles a liberdade civil e política. Assim, identifica a Democracia como a liberdade do indivíduo de escolher livremente seus representantes. No decorrer do século XIX, quase todos os países monárquicos da Europa Ocidental se tornam Democracias liberais ao instituir uma legislação representativa inspirada na do Parlamento britânico.

Social-Democracia

Surge no século XIX, com os movimentos trabalhistas e políticos que pressionam os governos europeus a estender a cidadania plena a todos, sem distinção de renda. Em sua origem critica a Democracia representativa, retoma a discussão da Democracia direta e defende o autogoverno e a autogestão. Após a II Guerra Mundial, os partidos social-democratas chegam ao poder em diversas nações do Leste Europeu, na Suíça e na Inglaterra, com o Labour Party (Partido Trabalhista). Inicia-se, assim, a criação dos programas do estado de bem-estar social (welfare state). Atualmente, a social-Democracia adota o princípio de que o Estado é responsável apenas pela regulamentação, não pela posse dos negócios e indústrias do país.

Marina Tereza Meira de Almeida