Reforma Agraria

Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras.


 O processo de expansão territorial romano foi agente determinante para que este reino se enriquecesse e se transformasse em um dos mais poderosos impérios de toda a Antiguidade. Contudo, sem antes contar com uma política de distribuição das terras conquistadas, percebemos que a riqueza gerada por essas propriedades ocasionou fortes tensões políticas no interior da República Romana.


Com o passar do tempo, os grandes proprietários de terra – na maioria, patrícios ligados ao Senado – passaram a ameaçar a subsistência dos pequenos proprietários. Contudo, algumas transformações na organização política das assembleias foram de suma importância para que essa situação se modificasse. Por volta do século II a.C., uma nova lei instituiu a adoção do voto secreto para a escolha dos magistrados.


Essa transformação permitiu que os irmãos Tibério e Caio Graco fossem eleitos como tribunos da plebe e elaborassem leis que promoveriam uma grande reforma agrária nos territórios romanos. Em 133 a.C., Tibério Graco foi eleito tribuno da plebe e conseguiu a aprovação de uma lei que delimitava a extensão das terras da nobreza e permitia a distribuição de terras públicas aos menos favorecidos.


Contudo, apesar de promover uma transformação benéfica a uma parcela significativa da população romana, este não teve o apoio popular necessário para consolidar seu projeto. Acusado de tirania, por ter deposto um tribuno e conseguido a sua reeleição, Tibério foi, no ano seguinte a sua posse, assassinado junto a mais outros 500 políticos que apoiavam o processo de redistribuição de terras.


A ação gerou uma enorme conturbação social que desestabilizou o cenário político romano. O Senado decretou estado de sítio e concedeu poderes ilimitados aos cônsules. Mediante a pressão dos grandes proprietários e dos senadores, Caio Graco se refugiou no Monte Aventino junto de seus partidários. Observando que não poderia esboçar uma reação, Caio acabou ordenando que um de seus escravos o matasse.


Apesar do projeto dos irmãos Graco terem sofrido severa oposição, outras figuras políticas tentaram retomar o seu projeto. Em 91 a.C., o tribuno Marco Lívio Druso buscou aprovar uma lei de redistribuição de terras. Mais uma vez, os grandes proprietários armaram um golpe que resultou no assassinato do tribuno. Contudo, o evento foi responsável pela deflagração da Guerra Social, que entre os anos de 90 e 89 a.C. assinalou as tensões que tomavam Roma por causa da questão agrária.





Por: Stênio Souza.