A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kratos=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.
Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo.
Obrigatoriedade do voto: A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da assembleia, sob risco de perderem seus direitos.
Formas : Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta.
Na democracia direta, o povo, através de plebiscito , referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade.
Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em novo daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa.
Nascimento da Democracia na Grécia Antiga
Em 508 a. C. foi inventado na cidade de Atenas um novo sistema político - a democracia - que representava uma alternativa à tirania. O cidadão ateniense Clístenes propôs algumas reformas que concediam a cada cidadão um voto apenas, nas assembleias regulares relativas a assuntos públicos.
Surgiu também um conselho de 500 membros - a Bulé - mudado anualmente, que era constituído por cidadãos com idades acima dos 30 anos que não podiam servir mais do que duas vezes numa vida. A Bulé era o pilar do novo regime.
Esta alternativa à tirania incluía camponeses, mas excluía as mulheres como iguais. No entanto, como experiência política seria a mais imitada e copiada de todas.
Todos os cidadãos do sexo masculino eram livres de assistir às assembleias, que debatiam e ratificavam as questões civis, normalmente quatro vezes por mês.
Não havia nesse tempo partidos políticos organizados; contrariamente aos sistemas democráticos atuais, a democracia grega não se regia pela eleição dos representantes, as decisões respeitavam sim a opinião da maioria relativamente a cada assunto aberto ao debate.
Destaquem-se as principais fases da evolução política de Atenas e a consolidação das suas instituições, de forma sintetizada:
Antes do século VI a. C., Atenas era governada por uma monarquia, caracterizada por uma série de conflitos que deram azo à tomada do poder (Kratos) por parte dos aristoi, ricos proprietários. Iniciava-se um período de governação aristocrática que evoluirá, muito rapidamente, para uma oligarquia, na qual, para além dos aristocratas, pontificavam os ricos comerciantes da urbe. Este regime caracterizou-se por uma profunda instabilidade, uma vez que os direitos políticos, sociais e civis escapavam à larga maioria da população. Foi, em parte, para matizar este estado de coisas que algumas personalidades se apoderaram da governação instituindo um novo regime: a tirania. Contudo, e apesar de alguns momentos favoráveis, como os que se viveram durante o governo de Pisístrato, os problemas sociais não se amenizaram. Entra-se, então, no período dos reformadores - Drácon e Sólon procuraram introduzir alterações sociais, mas não obtiveram grandes resultados. Estes foram, no entanto, conseguidos por Clístenes. Por volta de 507 a. C., este reformador introduziu substanciais modificações no sistema político; a principal concretizou-se na divisão da Ática numa centena de circunscrições onde as classes se agrupavam sem preconceitos de nascimento ou de riqueza. Todos eram cidadãos. A igualdade de todos perante a lei alicerçou um conjunto de reformas de clara inspiração democrática. Com estas reformas abriram-se perspetivas para a melhoria das condições de vida dos camponeses e uma maior participação dos cidadãos na vida política.
João Vitor De Carvalho Oliveira
Origens
A deocracia surgio por volta de 594 a.C pelos aristrocatas terem nomearam Sólon, um poeta, chefe executivo com o intuito de solucionar e evitar uma guerra civil. Ele sustentava que os ricos proprietarios de terras com sede de poder haviam destruido a vida da comunidade, levando Atenas às portas de uma gurra civil. Limitou o tamanho das propriedades, libertou os atenienses escravizados por dividas, permitiu que todas as clases, até mesmo as mais pobres, participassem da Assembléia e abriu os postos mais altos do Estado aos ricos comerciantes, que anteriormente havima sido excluidos por nao pertencerem à aristocracia agrariá.
Ao franquar a Assembléia a todos os cidadãos homens e ao tirar os cargos do domínio exclusivo dos grandes proprietários de terras, Sólon enfraqueceu os direitos tradicionais da aristocracia hereditaria e deu início a tranformação de Atenas de um oligarquia aristocrática em uma democracia.
Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo.
Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta.
Na democracia direta, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade.
Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa.
Stênio Souza
Nenhum povo do mundo antigo contribuiu tanto para a riqueza e a compreensão da Política, no seu sentido mais amplo, como o fizeram os gregos de outrora. Os nomes de Sócrates, Platão e Aristóteles, no campo da teoria, de Péricles e de Demóstenes na arte da oratória, estão presentes em qualquer estudo erudito que se faça a respeito e mesmo nos mais singelos manuais de divulgação . Entendiam-na - a política - como uma ciência superior, determinante de qualquer organização social e com inquestionáveis reflexos sobre a vida dos indivíduos.Como nenhum outro povo, interessaram-se pela administração da coisa pública,envolvendo-se nos intensos e acalorados debates políticos que afetavam a comunidade, manifestando extraordinária consciência sobre a importância e o significado da palavra eleutéria , entendida como liberdade e independência da cidade em relação a qualquer outro poder vindo de fora - num mundo cercado pelo despotismo e pela tirania.Atenas, a mais próspera das cidades-estados da Grécia Ocidental, no decorrer do século IV a.C., estava sendo governada por um regime tirânico. Em 560 a.C. Pisístrato, um líder popular, havia tomado o poder por meio de um astucioso estratagema, tornando-se o homem-forte da pólis. Apesar da ilegalidade da sua ascensão, isso não o impediu de fazer uma administração que muito impulsionou a prosperidade e o bem-estar da capital da Ática.Iságoras, apoiado pelo rei espartano Cleômenes conseguiu desterrar Clístenes
Mas o povo se sublevou e conseguiu trazer o líder de volta, dando-lhe plenos poderes para elaborar uma nova constituição. A tirania havia perseguido os partidários da aristocracia, enfraquecendo a nobreza urbana, criando-se assim as condições para a implantação de um regime novo. A monarquia, por sua vez, já fora abolida há muitos séculos e o título de rei (basileus) era mantido apenas por tradição. O regime oligárquico, por seu lado, também sucumbira à tirania de Pisístrato. Abriam-se as portas, depois da expulsão do descendente do tirano, para uma experiência inédita: o regime governado diretamente pelo povo, a democracia.
Lara Pereira Pontes
Lara Pereira Pontes
"Vivemos sob a forma de governo que não se baseia nas instituições de nossos vizinhos; ao contrário, servimos de modelo a alguns ao invés de imitar os outros. Seu nome, como tudo o que depende não de poucos mas da maioria, é democracia"
Péricles, Oração fúnebre, in Tucidides:
A Guerra do Peloponeso, Livro II, 37.
A Guerra do Peloponeso, Livro II, 37.
A Origem da Democracia
Atenas, a mais próspera das cidades-estados da Grécia Ocidental, no decorrer do século IV a.C., estava sendo governada por um regime tirânico. Em 560 a.C. Pisístrato, um líder popular, havia tomado o poder por meio de um astucioso estratagema, tornando-se o homem-forte da pólis. Apesar da ilegalidade da sua ascensão, isso não o impediu de fazer uma administração que muito impulsionou a prosperidade e o bem-estar da capital da Ática. Seus filhos, Hípias e Hiparco, que o sucederam em 527 a. C., não tiveram o talento paterno para manter a fidelidade dos cidadãos. Em 514 a.C., Hiparco foi morto por dois jovens, Armódio e Aristógiton, que passaram a ser venerados como os tiranicidas. Sentindo a perda do prestígio do regime, Hípias fugiu de Atenas, refugiando-se num protetorado persa. A queda da tirania abriu caminho para que os dois partidos tradicionais da cidade, o dos ricos, chefiado por Iságoras, e o dos populares, liderado por Clístenes, passassem a disputar o controle de Atenas. Iságoras, apoiado pelo rei espartano Cleômenes, conseguiu desterrar Clístenes.
Mas o povo se sublevou e conseguiu trazer o líder de volta, dando-lhe plenos poderes para elaborar uma nova constituição. A tirania havia perseguido os partidários da aristocracia, enfraquecendo a nobreza urbana, criando-se assim as condições para a implantação de um regime novo. A monarquia, por sua vez, já fora abolida há muitos séculos e o título de rei (basileus) era mantido apenas por tradição. O regime oligárquico, por seu lado, também sucumbira à tirania de Pisístrato. Abriam-se as portas, depois da expulsão do descendente do tirano, para uma experiência inédita: o regime governado diretamente pelo povo, a democracia.
Por: Lays Oliveira Carneiro
Democracia na Grécia
O termo democracia, como é sabido, teve a certidão de nascimento na Grécia, como o regime a que se aplica. (…)
O termo apresenta o mesmo tipo de formação de aristocracia – regime em que dominam os aristoi, “os melhores” no sentido social – e de plutocracia – o sistema político em que o acesso ao poder se baseia na riqueza. Democracia é assim o “governo pelo demos”, o povo.
Falar de democracia grega é falar, pode dizer-se, de democracia ateniense –expressões que praticamente se equivalem. É certo que em outros Estadosgregos o povo atingiu o poder, em alguns possivelmente até primeiro do que em Atenas, como aconteceu em Mileto, Mágara, Samos, Quios, onde é provável terem existido instituições democráticas desde inícios ou meados do século VI a.C. (…)
Apesar de não ser o mais antigo exemplo de democracia e de não ser caso isolado nos séculos V e IV, Atenas foi, no entanto (…) a mais conhecida e sempre um ponto de referência para as demais, a que nos fornece mais fontes e dados para estudo, a que levou o regime a maior perfeição, a que nos legou princípios ainda hojefundamentais. Inspirou, além disso, muitos outros estados gregos a seguir o seu exemplo. À sua volta formou-se uma simaquia – a de Delos, ou Primeira Confederação Ateniense, como também se lhe chama –, que esteve na base de um império, cujas cidades adaptaram, de modo geral, o regime democrático. Esta simaquia, no século V, formava um bloco que se opunha a um outro, liderado por Esparta, a Simaquia do Peloponeso, em cujos Estados dominava a oligarquia. (…)
No chamado “século de Péricles”, ou, para alargar um pouco mais os limites, entre 480 e 380 Atenas viveu uma época áurea no aspecto cultural, artístico, literário, político e econômico. Era uma cidade cheia de vida, de dinamismo, onde afluíam pensadores e comerciantes de todos os lados. (…)
A cidade atraiu intelectuais de várias partes da Grécia e foi no seu seio que a História atingiu a maturidade com Heródoto e com Tucídides; que o Teatro se desenvolveu e nos legou peças que ainda hoje são obras-primas constantemente imitadas; que o movimento dos Sofistas se afirmou como resposta às necessidades do regime democrático; que a arte atingiu o pleno desenvolvimento com as realizações da Acrópole; que a educação, a filosofia, a ciência deram passos decisivos com Sócrates, Dossier temático – A Democracia Grega 4/26 Platão, Isócrates, Aristóteles; que apareceu a teorização e a reflexão política sistemáticas.
Os Gregos e Romanos, sobretudo os primeiros, eram ciosos de ter por único soberano a
Lei, e isso os distinguia profundamente dos Bárbaros. Mesmo os governantes tinham
de lhe obedecer e por ela conformar a sua atuação – sobretudo eles, porque como
observava e bem Creonte na Antígona de Sófocles, não se conhece o temperamento
e caráter de um homem antes de ele se exercitar no poder e na legislação. Esse
poder e leis vêm da participação dos cidadãos, sendo nestes que reside a pólis.
Postado por: Carolline Souza Teixeira
A história da democracia se refere a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica. A democracia ateniense privilegiava apenas seus cidadãos (homens livres, nascidos em Atenas e maiores de idade) com o direito de participar ativamente da Assembléia e também de fazer a magistratura. No caso dos estrangeiros, estes, além de não terem os mesmos direitos, eram obrigados a pagar impostos e prestar serviços militares. Democracia, por sua vez, é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito de participar dos processos políticos e de debater ou decidir políticas igualmente e, na acepção moderna, na qual certos direitos são universalizados a partir dos princípios de liberdade de expressão edignidade humana. É um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
Postado por: Carolline Souza Teixeira
Nenhum povo do mundo antigo contribuiu tanto para a riqueza e a compreensão da Política, no seu sentido mais amplo, como o fizeram os gregos de outrora. Os nomes de Sócrates, Platão e Aristóteles, no campo da teoria, de Péricles e de Demóstenes na arte da oratória, estão presentes em qualquer estudo erudito que se faça a respeito e mesmo nos mais singelos manuais de divulgação.
Entendiam-na - a política - como uma ciência superior, determinante de qualquer organização social e com inquestionáveis reflexos sobre a vida dos indivíduos. Para Aristóteles era a arte de governar a cidade-estado (pólis). Por não conviverem com estados-nacionais, mas sim com organizações menores, as cidades, para os gregos, tornaram-se o objeto da sua maior atenção. Como nenhum outro povo, interessaram-se pela administração da coisa pública,
envolvendo-se nos intensos e acalorados debates políticos que afetavam a comunidade, manifestando extraordinária consciência sobre as importância e o significado da palavra eleutéria , entendida como liberdade e independência da cidade em relação a qualquer outro poder vindo de fora - num mundo cercado pelo despotismo e pela tirania. A sua contribuição não se confinou somente ao teórico, pois também legaram os grandes discursos de Demóstenes e de Ésquines que imortalizaram a oratória voltada para a ação.
As origens da democracia
Atenas, a mais próspera das cidades-estados da Grécia Ocidental, no decorrer do século IV a.C., estava sendo governada por um regime tirânico. Em 560 a.C. Pisístrato, um líder popular, havia tomado o poder por meio de um astucioso estratagema, tornando-se o homem-forte da pólis. Apesar da ilegalidade da sua ascensão, isso não o impediu de fazer uma administração que muito impulsionou a prosperidade e o bem-estar da capital da Ática. Seus filhos, Hípias e Hiparco, que o sucederam em 527 a. C., não tiveram o talento paterno para manter a fidelidade dos cidadãos. Em 514 a.C., Hiparco foi morto por dois jovens, Armódio e Aristógiton, que passaram a ser venerados como os tiranicidas. Sentindo a perda do prestígio do regime, Hípias fugiu de Atenas, refugiando-se num protetorado persa. A queda da tirania abriu caminho para que os dois partidos tradicionais da cidade, o dos ricos, chefiado por Iságoras, e o dos populares, liderado por Clístenes, passassem a disputar o controle de Atenas. Iságoras, apoiado pelo rei espartano Cleômenes, conseguiu desterrar Clístenes.
Mas o povo se sublevou e conseguiu trazer o líder de volta, dando-lhe plenos poderes para elaborar uma nova constituição. A tirania havia perseguido os partidários da aristocracia, enfraquecendo a nobreza urbana, criando-se assim as condições para a implantação de um regime novo. A monarquia, por sua vez, já fora abolida há muitos séculos e o título de rei (basileus) era mantido apenas por tradição. O regime oligárquico, por seu lado, também sucumbira à tirania de Pisístrato. Abriam-se as portas, depois da expulsão do descendente do tirano, para uma experiência inédita: o regime governado diretamente pelo povo, a democracia.
A constituição democrática
Com poderes delegados pelo povo como nomotheta, Clístenes implementou uma profunda reforma política que tinha como objetivo deslocar o poder das mãos dos nobres para as dos demos, palavra que significava não apenas povo, como também os bairros e comunidades habitados.
A antiga divisão política da cidade de Atenas estava baseada nas quatro tribos (filiai) formadoras originais da região, denominadas de guerreiros (Hoples), cultivadores (Geleôn), pastores (Aegicoros) e artesãos (Argadês), todas filhas de um mítico antepassado, Ion (daí vem a palavra jônico, que denomina o povo que habitava Atenas e as regiões vizinhas). Cada uma delas era chefiada por um patriarca, o filobasileus, que mantinha uma relação de domínio sobre seus integrantes, favorecia os membros da nobreza, os quais integravam o sistema das tribos e exerciam sua autoridade baseada na tradição.
Clístenes, em 502 a.C., desativou a divisão por tribos e reestruturou a cidade em uma outra, baseada em 10 demos que estavam distribuídos pelo interior, na cidade e no litoral. Considerava-se cidadão (thetes) qualquer ateniense maior de 18 anos que tivesse prestado serviço militar e que fosse homem livre. Da reforma em diante, os homens da cidade não usariam mais o nome da família, mas, sim, o do demos a que pertenciam. Manifestariam sua fidelidade não mais à família (gens) em que haviam nascido, mas à comunidade (demói) em que viviam, transferindo sua afeição de uma instância menor para uma maior. O objetivo do sistema era a participação de todos nos assuntos públicos, determinando que a representação popular se fizesse não por eleição, mas por sorteio.
A crítica à democracia
Esse foi um dos aspectos da democracia ateniense que mais crítica sofreu por parte dos filósofos, especialmente de Sócrates e Platão. Eles não aceitavam que a nave do estado fosse conduzida aleatoriamente, ao sabor do acaso. Platão afirmava que adotar esse costume era o mesmo que realizar um sorteio entre os marinheiros, num mar escalpelado, para ver qual deles deveria ser o piloto a conduzir o timão para levar o barco a um porto seguro. Parecia-lhe evidente que se exigisse que mesmo as tarefas comuns fossem assumidas por profissionais, hoje diríamos técnicos; o estado só poderia ser dirigido por especialistas, pelos filósofos ou pelo rei-filósofo, como logo abaixo será exposto. O questionamento dele tornou-se, desde então, um tema clássico no debate político sobre quem deve reger o estado, a maioria ou somente os técnicos?
A igualdade
A base da democracia é a igualdade de todos os cidadãos. Igualdade perante a lei (isonomia), e igualdade de poder se pronunciar na assembléia (isagoria), quer dizer, direito à palavra. Essas duas liberdades são os pilares do novo regime, estendidos a ricos e pobres, a nobres e plebeus. O sistema de sorteio evitava, em parte, a formação de uma classe de políticos profissionais que atuassem de uma maneira separada do povo, procurando fazer com que qualquer um se sentisse apto a manejar os assuntos públicos, eliminado-se a alienação política dos indivíduos.
Procurava-se, com o exercício direto da participação, tornar o público coisa privada. Sob o ponto de vista grego, o cidadão que se negasse a participar dos assuntos públicos, em nome da sua privacidade, era moralmente condenado. Criticavam-no por sua apatia ou idiotia. Quem precisava de muros para se proteger era a comunidade, não as casas dos indivíduos.
Instituições da democracia
O Conselho dos 500
Uma vez por ano, os demos sorteavam 50 cidadãos para se apresentarem no Conselho (Boulê) que governava a cidade em caráter permanente. Como eram 10 demos, ele denominava-se "Conselho dos 500". Entre estes 500 deputados eram sorteados 50 que formavam a pritania ou presidência do Conselho, responsável pela administração da cidade por 35 ou 36 dias. Cada demos era chamado, alternadamente, a responder pelos assuntos da pólis, durante um certo período. O Conselho determinava a pauta das discussões, bem como a convocação das assembléias gerais populares (a Ecclesia), que se realizavam duas vezes por semana.
A Ecclesia
A assembléia geral que reunia o povo inteiro não tinha um lugar fixo. A palavra ecclesia era utilizada para definir, genericamente, qualquer reunião para debater questões públicas, semelhante ao comício (comitiu) romano em sua forma original. Entretanto, em Atenas costumou-se fazer esses grandes encontros num lugar chamado Pnix, uma grande pedra que dominava uma colina, a qual comportava parte considerável dos cidadãos. Quando a ecclesia estava reunida, não só entravam na liça os problemas mais candentes da comunidade, como se escolhiam os magistrados eletivos. As funções executivas estavam divididas entre os magistrados sorteados e os escolhidos por voto popular. Eles eram responsáveis perante a ecclesia por todos os seus atos, podendo ser julgados por ela em caso de falta grave.
Os magistrados
As magistraturas eletivas concentravam maior prestígio. É o caso dos estrategos, que formavam uma espécie de estado-maior que reunia os comandantes militares que chefiavam os soldados de infantaria (hoplitas) em tempos de guerra. Cada estratego tinha que ser indicado (eleito diretamente) pelo seu demos e aprovado pela ecclesia. O comando supremo era entregue ao arconte-polemarco, chefe das forças armadas e virtual líder político da cidade. Explica-se a longa liderança de Péricles, por mais de 30 anos, de 460 a 429 a.C., como resultado de suas sucessivas reeleições para o cargo de estratego.
A segunda magistratura em importância era a dos juizes (arcontes) que formavam o Tribunal de Justiça (areópago), em número de nove. O título de rei (basileus), como já vimos, era mantido para o responsável pelo cerimonial religioso. A diferença entre as magistraturas escolhidas por sorteio das determinadas por voto é de que as primeiras não podiam ser reeleitas.
Os excluídos
Quem participava efetivamente da vida democrática da cidade de Atenas? Estimativas calculam que sua população, no apogeu da cidade, nos séculos V-IV a. C., dificilmente ultrapassava 400 mil habitantes [ 130 mil cidadãos (thètes), 120 mil estrangeiros (métoikion) e 120-130 mil escravos (andrapoda)]. A sociedade ateniense vivia em parte do trabalho dos escravos, sendo esses estrangeiros, visto que, desde os tempos das leis de Sólon (cerca de 594 a.C.), gregos não podiam escravizar gregos. Além dos escravos, tanto os públicos como os domésticos (oikétès) - ex-prisioneiros de guerra ou comprados nos mercados de escravos - excluídos da cidadania, contavam-se os estrangeiros (métoikion) e seus filhos, que igualmente não eram considerados cidadãos. As mulheres, independentemente da sua classe social ou origem familiar, encontravam-se afastadas da vida política. A grande parte da população, dessa forma, não participava dos destinos públicos, estimando-se que os direitos de cidadania estavam à disposição, no máximo, de 30-40 mil homens, mais ou menos um décimo da população total.
O ostracismo
Uma típica instituição da democracia ateniense foi o ostracismo (ostrakón). Tratava-se da votação feita anualmente para excluir da vida política aquele indivíduo que fosse considerado uma ameaça às instituições democráticas. Consta ter sido Clístenes quem por primeiro se utilizou dele para banir da cidade velhos seguidores da tirania. Para o cidadão perder seus direitos políticos por 10 anos era necessário, entretanto, que seu nome fosse apontado, geralmente em pedaços de cerâmica, em eleições secretas por mais de 6.000 votos. Isso evitava que ele fosse vítima do capricho de um líder político que desejasse exilá-lo da comunidade. Pode-se considerar o ostracismo como uma prática civilizada, pois evitava-se executar o adversário político, sendo aplicado principalmente contra os chefes do partido aristocrático, que sempre conspiravam contra o bom funcionamento da democracia. Além do mais, não se tocava nos bens do atingido, comprometendo-se o estado a não causar nenhum dano a seus familiares, que ficavam sob sua proteção. Cumpridos os dez anos de exílio, ele podia retornar e assumir plenamente os seus direitos de cidadania.
Apogeu e crise da democracia
Como qualquer outro regime político, a democracia ateniense foi testada pelas guerras. Por duas vezes os gregos estiveram ameaçados de perder sua liberdade. A primeira deu-se quando uma expedição naval dos persas tentou desembarcar nas praias de Maratona, sendo derrotada pelo general ateniense Milcíades, em 490 a.C., e a segunda, quando os persas invadiram a Grécia sob o comando do rei Xerxes, em 480 a.C., sendo novamente derrotados nas batalhas de Salamina e Platéias, desta vez por Temístocles. A vitória de Atenas projetou-a como líder das cidades gregas, formando-se então uma simaquia, ou liga federada entre as polis, denominada de Liga de Delos (formada em 478 a.C. e extinta em 404 a.C.). Durante o trintênio de Péricles, também considerado como o período do seu apogeu, aproveitou-se dessa liderança para lançar mão dos recursos financeiros da Liga para embelezar a cidade, restaurando então o célebre templo do Pártenon (em honra à deusa Atena Pártenos, a protetora) em mármore e ouro. Isso serviu de motivo para que as demais cidades integrantes da Liga de Delos se sentissem lesadas, situação que terminou sendo explorada por Esparta, que liderou uma confederação contra os atenienses, levando-os a uma guerra desastrosa: a Guerra do Peloponeso.
Elfíades e Péricles
Dois líderes do partido democrático se destacam naquela época de esplendor: Elfíades e Péricles. O primeiro conseguiu reduzir o poder do Areópago ateniense (espécie de senado vitalício e símbolo do poder dos aristocratas) e o outro introduziu o pagamento em forma de subsídio a todo cidadão pobre que participasse das tarefas políticas das cidades, denominado de mistoforia (o misthos ecclesiastikós). Dessa forma, os de origem humilde, podiam ter sua atividade garantida nas assembléias, bem como exercer algumas das magistraturas. Essa prática desagradou profundamente os nobres e os ricos. Sócrates, que não tinha simpatias pela democracia, lamentava que as assembléias estivessem tomadas por sapateiros, carpinteiros, ferreiros, tendeiros e até vendedores ambulantes, o que fazia com que as pessoas de bom gosto e fortuna se afastassem da vida pública, abandonando o campo da política nas mãos dos demagogos e dos sicofantas (delatores profissionais).
A guerra do Peloponeso
Mas a verdadeira causa do declínio das instituições democráticas foi, como vimos, resultado da derrota ateniense, perante as forças espartanas na longa Guerra do Peloponeso (431 - 404 a.C.). A oligarquia tentou retomar o poder do meio do governo dos "Trinta tiranos", em 404-403 a.C., mas uma rebelião pró-democracia conseguiu restabelecê-la. Em 338 a.C. os atenienses sofreram um novo revés, dessa vez perante as forças do rei da Macedônia, Felipe II, e seu filho Alexandre, na batalha de Queronéia, fazendo com que a cidade terminasse por ser governada pelos sucessores (diádocos) macedônicos. Seu eclipse final ocorreu durante o domínio romano, quando a Grécia inteira se torna uma província do Império, a partir de 146 a.C.
O mito das virtudes democráticas
Platão, num dos seus diálogos, o Protágoras, ou os Sofistas, reproduz o seguinte mito, narrado pelo filósofo Protágoras a Sócrates, que duvidava ser a política uma atividade ao alcance de todos:
"O homem, ao participar das qualidades divinas (a sabedoria das artes úteis e o domínio do fogo), foi primeiramente o único animal que honrou os deuses e se dedicou a construir altares e imagens das deidades: teve, além disso, a arte de emitir sons e palavras articuladas, inventou as habitações, os vestidos, o calçado, os meios de abrigar-se e os alimentos que nascem da terra. Apetrechados dessa maneira para a vida, os seres humanos viviam dispersos, sem que existisse nenhuma cidade; assim, pois, eram destruídos pelos animais, que sempre, em todas as partes, eram mais fortes do que eles, e seu engenho, suficiente para alimentá-los, seguia sendo impotente para a guerra contra os animais; a causa disso residia em que não possuíam a arte da política (Politike techne), da qual a arte da guerra é uma parte. Buscaram, pois, uma maneira de reunir-se e de fundar cidades para defender-se. Mas, uma vez reunidos, feriam-se mutuamente, por carecer da arte da política, de forma que começaram de novo a dispersar-se e a morrer.
Zeus lhes envia o pudor e a justiça
Então Zeus, preocupado ao ver nossa espécie ameaçada de desaparecimento, mandou Hermes trazer para os homens o pudor e a justiça (aidós e dikê), para que nas cidades houvesse harmonia e laços criadores de amizade. Hermes, pois, perguntou a Zeus de que maneira deveria dar aos humanos o pudor e a justiça: "Deverei distribuí-los como as demais artes? Estas se encontram distribuídas da seguinte forma: um só médico é suficiente para muitos profanos, o mesmo ocorre com os demais artesãos. Será essa a maneira pela qual deverei implantar a justiça e o pudor entre os humanos ou deverei distribuí-los entre todos?" "Entre todos", disse Zeus, que cada um tenha a sua parte nessas virtudes, já que se somente alguns as tivessem, as cidades não poderiam subsistir, pois neste caso não ocorre como nas demais artes; além disso, estabelecerás em meu nome esta lei, a saber: que todo homem incapaz de ter parte na justiça e no pudor deve ser condenado à morte, como uma praga da cidade." (PLATÃO "Protágoras ou os Sofistas" In: Obras Completas. Madri: Aguilar, 1974, pp. 168/9.)
Postado por: Edcleia Lopes de Carvalho
Em 508 a. C. foi inventado na cidade de Atenas um novo sistema político - ademocracia - que representava uma alternativa à tirania. O cidadão ateniense Clístenes propôs algumas reformas que concediam a cada cidadão um voto apenas, nas assembleias regulares relativas a assuntos públicos.
Surgiu também um conselho de 500 membros - a Bulé - mudado anualmente, que era constituído por cidadãos com idades acima dos 30 anos que não podiam servir mais do que duas vezes numa vida. A Bulé era o pilar do novo regime.
Esta alternativa à tirania incluía camponeses, mas excluía as mulheres como iguais. No entanto, como experiência política seria a mais imitada e copiada de todas.
Todos os cidadãos do sexo masculino eram livres de assistir às assembleias, que debatiam e ratificavam as questões civis, normalmente quatro vezes por mês.
Não havia nesse tempo partidos políticos organizados; contrariamente aos sistemas democráticos atuais, a democracia grega não se regia pela eleição dos representantes, as decisões respeitavam sim a opinião da maioria relativamente a cada assunto aberto ao debate.
Destaquem-se as principais fases da evolução política de Atenas e a consolidação das suas instituições, de forma sintetizada:
Antes do século VI a. C., Atenas era governada por uma monarquia, caracterizada por uma série de conflitos que deram azo à tomada do poder (Kratos) por parte dos aristoi, ricos proprietários. Iniciava-se um período de governação aristocrática que evoluirá, muito rapidamente, para uma oligarquia, na qual, para além dos aristocratas, pontificavam os ricos comerciantes da urbe. Este regime caracterizou-se por uma profunda instabilidade, uma vez que os direitos políticos, sociais e civis escapavam à larga maioria da população. Foi, em parte, para matizar este estado de coisas que algumas personalidades se apoderaram da governação instituindo um novo regime: a tirania. Contudo, e apesar de alguns momentos favoráveis, como os que se viveram durante o governo de Pisístrato, os problemas sociais não se amenizaram. Entra-se, então, no período dos reformadores - Drácon e Sólon procuraram introduzir alterações sociais, mas não obtiveram grandes resultados. Estes foram, no entanto, conseguidos por Clístenes. Por volta de 507 a. C., este reformador introduziu substanciais modificações no sistema político; a principal concretizou-se na divisão da Ática numa centena de circunscrições onde as classes se agrupavam sem preconceitos de nascimento ou de riqueza. Todos eram cidadãos. A igualdade de todos perante a lei alicerçou um conjunto de reformas de clara inspiração democrática. Com estas reformas abriram-se perspetivas para a melhoria das condições de vida dos camponeses e uma maior participação dos cidadãos na vida política.
Este regime, já de cariz democrático, será plenamente concretizado com Péricles. Com ele, estabelecem-se, definitivamente, as condições que tornaram possível a participação dos cidadãos no governo da cidade. Um dos problemas impeditivos da ampla participação de todos neste sistema tinha a ver com a não remuneração dos cargos políticos - o que fazia com que apenas os mais ricos os pudessem ocupar. Aproveitando os tributos sobre os metecos e os lucros da exploração das minas, Péricles instituiu remunerações para quem ocupasse aqueles cargos e, com isso, interessando muito mais gente na vida política.
O regime democrático ateniense assenta em diversas instituições detentoras dos poderes básicos deste regime: o legislativo; o executivo; e o judicial.
O poder legislativo competia à Assembleia do Povo ou Ecclesia, uma assembleia constituída pela totalidade dos cidadãos e que tinha os seguintes poderes: aprovava as leis; decidia da guerra ou da paz; elegia ou sorteava os membros de outras instituições; votava os cidadãos ao ostracismo (isto é, ao exílio). Os projetos de lei votados na Ecclesia eram preparados pela Bulé.
O poder executivo, ou seja, o poder de fazer cumprir as leis aprovadas naEcclesia, estava nas mãos de um grupo de magistrados - 10 arcontes e 10estrategos. Os arcontes eram sorteados anualmente; presidiam à organização dos tribunais e ao culto dos deuses. Os estrategos eram eleitos pelos cidadãos seus congéneres; chefiavam o Exército e a Marinha e tinham voz preponderante nas decisões importantes da política interna. Péricles foi o mais destacado destes magistrados.
O poder judicial era exercido pelos tribunais. Os casos a que hoje chamaríamos de delito comum eram julgados pelo Helieu ou Tribunal Popular, composto por seis mil juízes sorteados anualmente.
O Areópago, tribunal constituído por todos os antigos arcontes, julgava os crimes religiosos e de morte.
Uma vez que todos os cidadãos podiam participar diretamente no governo dapolis, podemos considerar o sistema político ateniense uma democracia direta.
Contudo, como todos os regimes políticos, a democracia ateniense tinha limitações. Em primeiro lugar, apenas os cidadãos tinham direitos políticos; ora, como estes eram apenas cerca de 40 mil, ficava de fora uma grande massa de gentes, metecos e escravos, por exemplo, que constituíam a maioria da população. As mulheres, como já foi referido, estavam de fora deste sistema e os seus direitos nunca foram reconhecidos. Por outro lado, a democracia ateniense funcionava muito na base da oratória, na arte de bem falar, habilmente explorada por muitos discípulos de sofistas, excelentes oradores, que conseguiram influenciar muitas decisões da assembleia popular e condenar ao ostracismo muitos adversários políticos. Por fim, será impossível, à luz dos valores atuais, considerar democrático um regime político que admite e explora a escravatura, como sucedia em Atenas.
Em 490 a. C. e 480 a. C. os reis persas tentaram punir e sujeitar a Grécia continental, que previamente tinha auxiliado as cidades gregas orientais. Primeiro em Maratona e depois em Salamina e Plateias, grandes vitórias gregas reverteram as probabilidades e afastaram o perigo persa. Os Gregos saíram fortalecidos destes combates e decididos a dar continuidade a uma política de liberdade.
Os sistemas espartano e ateniense estavam agora frente a frente, reavivando a velha rivalidade entre estas duas cidades-Estados. Neste momento a Grécia ateniense estava numa posição vantajosa, pois tinha sido a líder das represálias contra a Pérsia e tinha conseguido consolidar uma aliança com 230 polis que anualmente lhe pagavam um tributo e muitas das quais seguiram o exemplo do seu sistema democrático. Esparta mantinha uma oligarquia, isto é, um governo chefiado apenas pelos cidadãos privilegiados, e invejava a posição hegemónica de Atenas.
Em Atenas, a velha cultura aristocrata desenvolveu-se dentro da democracia. Um dos principais beneficiários desta renovada cultura foi o teatro. As tragédias e as comédias eram representadas no festival de Dionísio de Atenas em cada primavera. As peças teatrais começavam a abordar temas da vida humana em enredos baseados nas histórias dos heróis míticos e dos deuses. Os cidadãos do sexo masculino representavam, cantavam e dançavam nas peças. A democracia veio a tornar extensivo o convite para assistir a estes espetáculos a todos os membros da polis. No género da tragédia imortalizaram-se Ésquilo, Sófocles e Eurípides, e na comédia Aristófanes.
O apogeu de Atenas favoreceu outras manifestações artísticas e científicas, promovidas nomeadamente durante a governação de Péricles, filho de Xantipo (comandante do Exército que venceu os Persas em Mycale, em 479 a. C.), estadista ateniense (495-429 a. C.) que chegou a chefe de Estado em 460 a. C.
O século V a. C., durante o qual o domínio total pertenceu a Atenas, foi não só a idade de Péricles, mas também a idade de ouro de Atenas. Os seus professores e um filósofo exerceram, particularmente, uma forte influência na sua formação. Foram eles os sofistas atenienses, o mestre de música Damião e o filósofo jónico Anaxágoras.
Péricles foi reconhecido, pela maioria dos cidadãos de Atenas, pela sua sagacidade, patriotismo e eloquência. Entre os seus amigos contavam-se o dramaturgo Sófocles, o historiador Heródoto, o escultor Fídias, o sofista Protágoras e a sua amante Aspásia, uma ex-cortesã muito culta.
Na política ateniense Péricles procurou que todos os cidadãos participassem na governação. Introduziu, como atrás foi referido, o pagamento do serviço político dos cidadãos e a escolha dos membros do Conselho entre os cidadãos de Atenas.
Fortaleceu o império grego e sobre a Liga de Delos, organizou a defesa contra o inimigo persa. Sob a sua liderança, Atenas afirmou-se como uma grande potência naval, e atraiu aliados das grandes ilhas do Egeu e de muitas cidades do Norte.
Quando o líder da aristocracia, Címon, foi ostracizado (banido de Atenas), em 461 a. C., por se ter aliado aos Espartanos, Péricles passou a ser o chefe indisputado de Atenas por um período de 15 anos.
Este político grego desenvolveu e embelezou a cidade de Atenas, recorrendo ao imenso tesouro da polis, aplicado no restauro e na reconstrução dos templos arrasados pelos Persas, e na criação de novos e grandiosos edifícios como o Parténon, o Erechtéion e o Propyleu. O teatro grego atingiu o seu apogeu, numa época em que se notabilizaram os historiadores jónicos Tucídides e Heródoto e o filósofo Sócrates.
A sua supremacia suscitou atritos e rivalidades com outras cidades, como a militarista Esparta, o seu inimigo de longa data. Muitas polis temiam o imperialismo de Péricles e, para se protegerem, tentaram derrubá-lo.
Quando a Guerra do Peloponeso rebentou, em 431 a. C., Péricles reuniu os residentes da Ática dentro das muralhas de Atenas e permitiu que o exército saqueasse os territórios rurais.
No ano seguinte (430 a. C.) a cidade, superpovoada, foi assolada pela peste, abalando a confiança de Atenas. Péricles foi deposto, julgado e multado por uso impróprio dos fundos públicos. Em 429 a. C., no entanto, foi reeleito, vindo a falecer pouco tempo depois.
Inaiã Chaar
Surgiu também um conselho de 500 membros - a Bulé - mudado anualmente, que era constituído por cidadãos com idades acima dos 30 anos que não podiam servir mais do que duas vezes numa vida. A Bulé era o pilar do novo regime.
Esta alternativa à tirania incluía camponeses, mas excluía as mulheres como iguais. No entanto, como experiência política seria a mais imitada e copiada de todas.
Todos os cidadãos do sexo masculino eram livres de assistir às assembleias, que debatiam e ratificavam as questões civis, normalmente quatro vezes por mês.
Não havia nesse tempo partidos políticos organizados; contrariamente aos sistemas democráticos atuais, a democracia grega não se regia pela eleição dos representantes, as decisões respeitavam sim a opinião da maioria relativamente a cada assunto aberto ao debate.
Destaquem-se as principais fases da evolução política de Atenas e a consolidação das suas instituições, de forma sintetizada:
Antes do século VI a. C., Atenas era governada por uma monarquia, caracterizada por uma série de conflitos que deram azo à tomada do poder (Kratos) por parte dos aristoi, ricos proprietários. Iniciava-se um período de governação aristocrática que evoluirá, muito rapidamente, para uma oligarquia, na qual, para além dos aristocratas, pontificavam os ricos comerciantes da urbe. Este regime caracterizou-se por uma profunda instabilidade, uma vez que os direitos políticos, sociais e civis escapavam à larga maioria da população. Foi, em parte, para matizar este estado de coisas que algumas personalidades se apoderaram da governação instituindo um novo regime: a tirania. Contudo, e apesar de alguns momentos favoráveis, como os que se viveram durante o governo de Pisístrato, os problemas sociais não se amenizaram. Entra-se, então, no período dos reformadores - Drácon e Sólon procuraram introduzir alterações sociais, mas não obtiveram grandes resultados. Estes foram, no entanto, conseguidos por Clístenes. Por volta de 507 a. C., este reformador introduziu substanciais modificações no sistema político; a principal concretizou-se na divisão da Ática numa centena de circunscrições onde as classes se agrupavam sem preconceitos de nascimento ou de riqueza. Todos eram cidadãos. A igualdade de todos perante a lei alicerçou um conjunto de reformas de clara inspiração democrática. Com estas reformas abriram-se perspetivas para a melhoria das condições de vida dos camponeses e uma maior participação dos cidadãos na vida política.
Este regime, já de cariz democrático, será plenamente concretizado com Péricles. Com ele, estabelecem-se, definitivamente, as condições que tornaram possível a participação dos cidadãos no governo da cidade. Um dos problemas impeditivos da ampla participação de todos neste sistema tinha a ver com a não remuneração dos cargos políticos - o que fazia com que apenas os mais ricos os pudessem ocupar. Aproveitando os tributos sobre os metecos e os lucros da exploração das minas, Péricles instituiu remunerações para quem ocupasse aqueles cargos e, com isso, interessando muito mais gente na vida política.
O regime democrático ateniense assenta em diversas instituições detentoras dos poderes básicos deste regime: o legislativo; o executivo; e o judicial.
O poder legislativo competia à Assembleia do Povo ou Ecclesia, uma assembleia constituída pela totalidade dos cidadãos e que tinha os seguintes poderes: aprovava as leis; decidia da guerra ou da paz; elegia ou sorteava os membros de outras instituições; votava os cidadãos ao ostracismo (isto é, ao exílio). Os projetos de lei votados na Ecclesia eram preparados pela Bulé.
O poder executivo, ou seja, o poder de fazer cumprir as leis aprovadas naEcclesia, estava nas mãos de um grupo de magistrados - 10 arcontes e 10estrategos. Os arcontes eram sorteados anualmente; presidiam à organização dos tribunais e ao culto dos deuses. Os estrategos eram eleitos pelos cidadãos seus congéneres; chefiavam o Exército e a Marinha e tinham voz preponderante nas decisões importantes da política interna. Péricles foi o mais destacado destes magistrados.
O poder judicial era exercido pelos tribunais. Os casos a que hoje chamaríamos de delito comum eram julgados pelo Helieu ou Tribunal Popular, composto por seis mil juízes sorteados anualmente.
O Areópago, tribunal constituído por todos os antigos arcontes, julgava os crimes religiosos e de morte.
Uma vez que todos os cidadãos podiam participar diretamente no governo dapolis, podemos considerar o sistema político ateniense uma democracia direta.
Contudo, como todos os regimes políticos, a democracia ateniense tinha limitações. Em primeiro lugar, apenas os cidadãos tinham direitos políticos; ora, como estes eram apenas cerca de 40 mil, ficava de fora uma grande massa de gentes, metecos e escravos, por exemplo, que constituíam a maioria da população. As mulheres, como já foi referido, estavam de fora deste sistema e os seus direitos nunca foram reconhecidos. Por outro lado, a democracia ateniense funcionava muito na base da oratória, na arte de bem falar, habilmente explorada por muitos discípulos de sofistas, excelentes oradores, que conseguiram influenciar muitas decisões da assembleia popular e condenar ao ostracismo muitos adversários políticos. Por fim, será impossível, à luz dos valores atuais, considerar democrático um regime político que admite e explora a escravatura, como sucedia em Atenas.
Em 490 a. C. e 480 a. C. os reis persas tentaram punir e sujeitar a Grécia continental, que previamente tinha auxiliado as cidades gregas orientais. Primeiro em Maratona e depois em Salamina e Plateias, grandes vitórias gregas reverteram as probabilidades e afastaram o perigo persa. Os Gregos saíram fortalecidos destes combates e decididos a dar continuidade a uma política de liberdade.
Os sistemas espartano e ateniense estavam agora frente a frente, reavivando a velha rivalidade entre estas duas cidades-Estados. Neste momento a Grécia ateniense estava numa posição vantajosa, pois tinha sido a líder das represálias contra a Pérsia e tinha conseguido consolidar uma aliança com 230 polis que anualmente lhe pagavam um tributo e muitas das quais seguiram o exemplo do seu sistema democrático. Esparta mantinha uma oligarquia, isto é, um governo chefiado apenas pelos cidadãos privilegiados, e invejava a posição hegemónica de Atenas.
Em Atenas, a velha cultura aristocrata desenvolveu-se dentro da democracia. Um dos principais beneficiários desta renovada cultura foi o teatro. As tragédias e as comédias eram representadas no festival de Dionísio de Atenas em cada primavera. As peças teatrais começavam a abordar temas da vida humana em enredos baseados nas histórias dos heróis míticos e dos deuses. Os cidadãos do sexo masculino representavam, cantavam e dançavam nas peças. A democracia veio a tornar extensivo o convite para assistir a estes espetáculos a todos os membros da polis. No género da tragédia imortalizaram-se Ésquilo, Sófocles e Eurípides, e na comédia Aristófanes.
O apogeu de Atenas favoreceu outras manifestações artísticas e científicas, promovidas nomeadamente durante a governação de Péricles, filho de Xantipo (comandante do Exército que venceu os Persas em Mycale, em 479 a. C.), estadista ateniense (495-429 a. C.) que chegou a chefe de Estado em 460 a. C.
O século V a. C., durante o qual o domínio total pertenceu a Atenas, foi não só a idade de Péricles, mas também a idade de ouro de Atenas. Os seus professores e um filósofo exerceram, particularmente, uma forte influência na sua formação. Foram eles os sofistas atenienses, o mestre de música Damião e o filósofo jónico Anaxágoras.
Péricles foi reconhecido, pela maioria dos cidadãos de Atenas, pela sua sagacidade, patriotismo e eloquência. Entre os seus amigos contavam-se o dramaturgo Sófocles, o historiador Heródoto, o escultor Fídias, o sofista Protágoras e a sua amante Aspásia, uma ex-cortesã muito culta.
Na política ateniense Péricles procurou que todos os cidadãos participassem na governação. Introduziu, como atrás foi referido, o pagamento do serviço político dos cidadãos e a escolha dos membros do Conselho entre os cidadãos de Atenas.
Fortaleceu o império grego e sobre a Liga de Delos, organizou a defesa contra o inimigo persa. Sob a sua liderança, Atenas afirmou-se como uma grande potência naval, e atraiu aliados das grandes ilhas do Egeu e de muitas cidades do Norte.
Quando o líder da aristocracia, Címon, foi ostracizado (banido de Atenas), em 461 a. C., por se ter aliado aos Espartanos, Péricles passou a ser o chefe indisputado de Atenas por um período de 15 anos.
Este político grego desenvolveu e embelezou a cidade de Atenas, recorrendo ao imenso tesouro da polis, aplicado no restauro e na reconstrução dos templos arrasados pelos Persas, e na criação de novos e grandiosos edifícios como o Parténon, o Erechtéion e o Propyleu. O teatro grego atingiu o seu apogeu, numa época em que se notabilizaram os historiadores jónicos Tucídides e Heródoto e o filósofo Sócrates.
A sua supremacia suscitou atritos e rivalidades com outras cidades, como a militarista Esparta, o seu inimigo de longa data. Muitas polis temiam o imperialismo de Péricles e, para se protegerem, tentaram derrubá-lo.
Quando a Guerra do Peloponeso rebentou, em 431 a. C., Péricles reuniu os residentes da Ática dentro das muralhas de Atenas e permitiu que o exército saqueasse os territórios rurais.
No ano seguinte (430 a. C.) a cidade, superpovoada, foi assolada pela peste, abalando a confiança de Atenas. Péricles foi deposto, julgado e multado por uso impróprio dos fundos públicos. Em 429 a. C., no entanto, foi reeleito, vindo a falecer pouco tempo depois.
Inaiã Chaar
DEMOCRACIA
Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta(algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa(algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.
Por: Hianca Sodré
Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadões, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. Ela se baseia nos princípios do governos da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.
Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas. O exemplo mais marcante das primeiras democracias diretas é a de Atenas (e de outras cidades gregas), nas quais o Povo se reunia nas praças e ali tomava decisões políticas. Na Grécia antiga o "Povo" era composto por pessoas com título de cidadão ateniense. Porém, mulheres, escravos e mestiços não tinham direito a esse título, exclusivo para homens que fossem filhos e netos de atenienses. No mundo atual o sistema que mais se aproxima dos ideais da democracia direta é ademocracia semidireta da Suíça.
Democracia representativa é o ato de um grupo ou pessoa ser eleito, normalmente por votação, para "representar" um povo ou uma população, isto é, para agir, falar e decidir em "nome do povo". Os "representantes do povo" se agrupam em instituições chamadas Parlamento, Congresso ou Assembleia da República.
Por: Heise Alana
DEMOCRACIA
A história da democracia se refere a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica. A democracia ateniense privilegiava apenas seus cidadãos (homens livres, nascidos em Atenas e maiores de idade) com o direito de participar ativamente da Assembléia e também de fazer a magistratura. No caso dos estrangeiros, estes, além de não terem os mesmos direitos, eram obrigados a pagar impostos e prestar serviços militares. Democracia, por sua vez, é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito de participar dos processos políticos e de debater ou decidir políticas igualmente e, na acepção moderna, na qual certos direitos são universalizados a partir dos princípios de liberdade de expressão edignidade humana. É um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
O que é democracia?
1. É o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.
2. A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.
3. Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.
4. As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso.
5. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável.
Por: Larissa Mendes da Silva
δημοκρατία
“O conceito moderno de democracia é dominado pela forma de democracia eleitoral e plebiscitária majoritária no Ocidente, a que chamamos democracia liberal ou democracia representativa. Apesar de sua aceitação generalizada – sobretudo no pós-Guerra Fria - a democracia liberal é apenas uma das formas de representação balanceada de interesses, compreendida num conceito global de isonomia. A moderna noção de democracia se desenvolveu durante todo o século XIX e se firmou no século XX e está ligada ao ideal de participação popular, que remonta aos gregos, mas que se enriqueceu com as contribuções da Revolução Francesa, do Governo Representativo Liberal inglês e, finalmente, da Revolução Americana, que foram experiências de libertação do Homem e afirmaram da sua autonomia.”
Charlotte Lalondo
Por: Sandy Silva Araujo
Os escravos eram submetidos a seu amo. Suas tarefas eram as mais duras e penosas e não possuíam nenhum tipo de direito. Os homens livres podiam ser cidadãos e participar da vida política, fossem ricos ou pobres. Os estrangeiros domiciliados na pólis, as mulheres, os jovens e as crianças formavam o grupo dos não-cidadãos que, embora livres, não podiam participar da vida política.
A democracia em Atenas
Após uma crise social, Sólon realizou uma série de reformas sociais e políticas que foram uma das bases da democracia. A partir daí todos os homens livres podiam participar da Assembleia, embora o poder executivo fosse controlado pelos poderosos (arcontes). Clístenes deu maior importância ao Conselho e reformou a representação do povo para diminuir o poder dos ricos. Sua reforma acabou com o autoritarismo, inaugurando uma nova etapa política em Atenas – a da Democracia. Péricles consolidou-a de forma definitiva. A democracia ateniense elevou a dignidade do homem.
Apogeu e decadência
O período clássico (séculos V e IV a.C.) foi ao mesmo tempo o apogeu e a decadência da Grécia. A hegemonia ateniense deu-se após a vitória grega sobre os persas nas Guerras Médicas, mas acabou gerando a reação das demais cidades-estados, lideradas por Esparta. A vitória espartana na Guerra do Peloponeso não gerou a paz, mas acarretou mais uma hegemonia – a de Esparta. Os vários confrontos e rivalidades enfraqueceram os gregos, facilitando a invasão e o domínio macedônico.
Por: Kedina Mirella
Homens livres e escravos
Os escravos eram submetidos a seu amo. Suas tarefas eram as mais duras e penosas e não possuíam nenhum tipo de direito. Os homens livres podiam ser cidadãos e participar da vida política, fossem ricos ou pobres. Os estrangeiros domiciliados na pólis, as mulheres, os jovens e as crianças formavam o grupo dos não-cidadãos que, embora livres, não podiam participar da vida política.
A democracia em Atenas
Após uma crise social, Sólon realizou uma série de reformas sociais e políticas que foram uma das bases da democracia. A partir daí todos os homens livres podiam participar da Assembleia, embora o poder executivo fosse controlado pelos poderosos (arcontes). Clístenes deu maior importância ao Conselho e reformou a representação do povo para diminuir o poder dos ricos. Sua reforma acabou com o autoritarismo, inaugurando uma nova etapa política em Atenas – a da Democracia. Péricles consolidou-a de forma definitiva. A democracia ateniense elevou a dignidade do homem.
Apogeu e decadência
O período clássico (séculos V e IV a.C.) foi ao mesmo tempo o apogeu e a decadência da Grécia. A hegemonia ateniense deu-se após a vitória grega sobre os persas nas Guerras Médicas, mas acabou gerando a reação das demais cidades-estados, lideradas por Esparta. A vitória espartana na Guerra do Peloponeso não gerou a paz, mas acarretou mais uma hegemonia – a de Esparta. Os vários confrontos e rivalidades enfraqueceram os gregos, facilitando a invasão e o domínio macedônico.
Por: Kedina Mirella
