sábado, 14 de janeiro de 2012

Reforma Agraria

     O episódio mais relevante envolvendo a questão da Reforma Agrária na Roma Antiga envolveu os irmãos Graco. A estrutura fundiária romana era quase invulnerável. O patriotismo dos Gracos despertou, no seio da plebe, uma liderança que se transformou em verdadeiro fanatismo. Eles mantinham um comportamento faccioso. Eram dois irmãos, filhos de Cornélia, que deles dizia serem as suas jóias. Eram fieis representantes da plebe. Manifestavam-se contra a aristocracia que se apropriava avidamente das terras conquistadas aos inimigos de Roma. Tibério Graco, como tribuno, propôs a renovação das leis agrárias de Licínio que o povo apoiou com simpatia.
    
   Na medida em que conquistava novos territórios, Roma empreendia não apenas a sua supremacia militar frente a outros povos da Antiguidade. A cada região tomada, as terras eram empregadas no alargamento das fronteiras econômicas romanas. Desse modo, as atividades agrícolas, o comércio e o emprego de mão de obra escrava determinavam interessantes transformações. Além do enriquecimento, a conquista de terras provocou o alargamento das diferenças sociais.

   Ficando com boa parte das terras conquistadas, os patrícios conseguiam produzir mais gêneros alimentícios e oferecer os mesmos a preços cada vez mais reduzidos. Essa situação acabou prejudicando os pequenos e médios proprietários plebeus que viviam na Península Itálica. Não conseguindo competir com os baixos preços impostos pela supremacia econômica dos patrícios, muitos desses proprietários menores vendiam suas terras e acabavam se tornando mão de obra barata nos centros urbanos romanos.

   Com o passar do tempo, essas cidades, principalmente Roma, acabaram se transformando em palco de terríveis tensões sociais. A grande disponibilidade de escravos acabou limitando significativamente as vias de inserção econômica e social desses plebeus que se dirigiam às cidades. Além disso, os núcleos urbanos vivenciaram um insuportável inchaço demográfico que se sustentava na proletarização dos plebeus romanos.

   Visando aplacar esses problemas, os tribunos da plebe e irmãos Tibério e Caio Graco resolveram estabelecer reformas que resolvessem esse grave problema que se desenvolvia. No ano de 133 a.C., Tibério Graco conseguiu aprovar uma lei agrária que limitou a extensão das terras pertencentes à nobreza e determinou a distribuição de terras públicas para os despossuídos. Desconfortáveis com tal lei, os grandes proprietários arquitetaram e executaram o assassinato de Tibério e 500 de seus asseclas.

   Dez anos mais tarde, Caio Graco ascendeu ao cargo de tribuno da plebe com claras intenções de retomar os projetos de seu falecido irmão. Para tanto, conquistou o apoio político dos cavaleiros romanos ao beneficiá-los com uma lei que lhes concedia o direito de participar dos tribunais que controlavam a administração dos recursos públicos empregados nas províncias romanas. Além disso, ampliou suas bases de apoio ao propor a ampliação da cidadania romana aos demais povos aliados da Península Itálica.

   A idéia da necessidade de Reforma Agrária no Brasil surge em vários momentos de nossa história. As oportunidades perdidas para a realização de um processo de distribuição e democratização da propriedade da terra passam pelo conservadorismo das elites locais em relação à questão do latifúndio, mas principalmente concernente à não resolução do problema das desigualdades sociais brasileiras.

Larissa Mendes da Silva


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